Este ano, o dia 7 de setembro marcou 195 anos da proclamação oficial da independência do Brasil. Entretanto, a cada ano, a data tem sido marcada pela denúncia dos movimentos sociais e organizações dos trabalhadores de que, ao contrário de independência, o país está cada vez mais dependente e segue sendo alvo da rapina de suas riquezas e sob domínio dos países imperialistas.

Em entrevista, o economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, denuncia que a Dívida Pública consome cerca de metade do orçamento todos os anos e é fruto de um mecanismo fraudulento que a transforma numa dívida sem fim e que o país nunca deixou de aplicar as políticas determinadas pelo Fundo Monetário Internacional, que inclui as reformas neoliberais da Previdência e Trabalhista, as privatizações, cortes nos gastos sociais, entre outras medidas, que visam tirar direitos da população para enriquecer os poderosos.

Confira:

1 – A Auditoria Cidadã da Dívida tem denunciado que, mais até que os esquemas de corrupção, o mecanismo da Dívida Pública promove uma sangria dos recursos do país. Como isso acontece?

Rodrigo Ávila – O pagamento de juros e amortizações da dívida consome cerca da metade do orçamento federal todos os anos. Isto decorre de uma dívida que cresceu principalmente devido a altas taxas de juros e outros artifícios ilegítimos que deveriam ser auditados. De 1995 a 2015 a dívida “interna” explodiu, passando de R$ 86 bilhões para R$ 4 trilhões, mesmo que tenha havido no período um “superávit primário” (ou seja, basicamente a diferença entre a arrecadação tributária e os gastos sociais) de cerca de R$ 1 trilhão. Ou seja, a dívida foi paga mais de 10 vezes mas ainda assim cresceu mais de 40 vezes. Portanto, esta dívida nada tem a ver com um suposto excesso de gastos com a Previdência ou outros gastos sociais, mas sim, com uma política comprometida com o privilégio do setor financeiro (grandes bancos e investidores).

2 – Em relação à questão da soberania e independência do país, a Dívida Pública é um mecanismo que mantém o Brasil dependente?

Rodrigo Ávila – Sim. Apesar da propaganda ocorrida há mais de 10 anos de que pagamos o FMI e que estaríamos livres de sua influência, o Brasil jamais deixou de aplicar as políticas recomendadas pelo Fundo Monetário Internacional: reformas neoliberais (previdência, trabalhista), privatizações, cortes de gastos sociais para cumprir as metas de resultado primário, dentre outras políticas que sempre visam retirar direitos da população para enriquecer o que já são muito ricos. Aliás, a dívida com o FMI era apenas uma parcela ínfima da chamada “dívida externa”, e ainda foi paga por meio de mais “dívida interna”, com juros bem mais altos.

3 – Qual o montante da Dívida Pública e quanto ela representa dos  recursos do país?

Rodrigo Ávila – A “Dívida Interna” já chega a R$ 4,8 trilhões, e a “dívida externa” a US$ 543 bilhões, e seus juros amortizações atingem a metade do orçamento federal, conforme mostrado pelo famoso “gráfico de pizza” do orçamento, elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida. Blogs de ultra-direita – financiados pelo grande capital – sempre se irritam com este gráfico, e ficam alegando que ele é equivocado, por incluir a chamada “rolagem” ou “refinanciamento” da dívida, que segundo eles seria o pagamento de amortizações (principal da dívida) por meio da emissão de novos títulos (ou seja, seria apenas uma troca de dívida antiga por nova, sem acarretar custos para o governo). Mais recentemente, após o veto de Dilma à auditoria da dívida, publicado em 14/1/2016, alguns economistas “de esquerda” se juntaram a tais blogs nesta tarefa e também começaram a usar tais argumentos, na tentativa de dizer que a auditoria não seria necessária.

Porém, eles omitem que o governo contabiliza grande parte do pagamento de juros como se fosse “rolagem”, ou seja, a maior parte do valor alegado pelos neoliberais como se fosse mera “troca de dívida velha por nova” é, na verdade, pagamento de juros que enche o bolso dos bancos à custa do povo.

4 – O presidente Temer recentemente vetou a Auditoria da Dívida Pública, assim como fez Dilma. A que você atribui essa resistência?

Rodrigo Ávila – Já é o terceiro veto seguido à realização de uma auditoria da dívida pública com a participação social. Dilma vetou em janeiro de 2016, e Temer vetou mais duas vezes, o que só mostra a necessidade de se auditar esta dívida. Esta dívida imensa não foi feita para se investir em escolas, hospitais, ou outras necessidades do povo brasileiro, mas surgiu de artifícios financeiros, como altas taxas de juros, sob a falsa justificativa de se combater uma inflação que nada tem a ver com uma suposta demanda aquecida, mas sim, com altas de preços administrados pelo próprio governo (energia, combustíveis, transporte público, etc). Uma auditoria irá mostrar todos os mecanismos obscuros que geraram esta dívida, a influência de grandes bancos e investidores na definição das taxas de juros, e assim poderá evidenciar, por exemplo, que a Previdência não está na razão da explosão do endividamento. Mas isso iria contra os interesses do mercado financeiro…

5 – A Auditoria Cidadã denuncia os mecanismos fraudulentos para manutenção dessa Dívida. Você pode citar como isso ocorre?

Rodrigo Ávila – Além dos mecanismos que citei na questão anterior, temos também várias outras formas de geração de dívida, como por exemplo, as chamadas “Operações de Mercado Aberto”, que apesar do nome complicado, significam simplesmente o Banco Central tomando emprestado R$ 1 trilhão de sobra de caixa dos bancos, para lhes garantir altas taxas de juros sem risco algum às custas do povo. Tais operações transferem centenas de bilhões de reais para os bancos, enquanto o governo alega não ter dinheiro para as áreas sociais.

6 – O governo tem utilizado o crescimento da Dívida Pública para justificar o ajuste e as reformas. Como contrapor esse discurso?

Rodrigo Ávila – É preciso denunciar estes mecanismos financeiros obscuros que geram essa dívida, ou seja, mostrar que ela surge de mecanismos meramente financeiros, e não de um suposto excesso de gastos com a Previdência ou outras áreas sociais.

Fonte: CSP-Conlutas