Professores e professoras se reuniram em assembleia na tarde dessa quarta-feira, 06/06, no auditório da ADUFS, para discutir a seguinte pauta: aumento da carga horária docente de 15 para 18 semanas; a questão da segurança na UFS e o apoio à greve dos petroleiros e caminhoneiros.

Nos informes e na análise de conjuntura, enfatizou-se o apoio do ANDES-SN e da CSP-Conlutas ao movimento dos trabalhadores caminhoneiros, que pararam as estradas do país durante 10 dias, e à greve dos petroleiros, que durou apenas 2 dias, pois foi declarada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), impondo uma multa diária de 2 milhões de reais no caso de descumprimento da decisão.

Em relação à mobilização dos caminhoneiros, que dividiu opiniões sobre ser originada por uma pauta autêntica ou por locaute das empresas transportadoras, o sindicato nacional se manifestou, considerando que, diferentemente de outros momentos em que os interesses patronais paralisaram o setor, boa parte das reivindicações dos caminhoneiros é justa e em sintonia com os interesses da classe trabalhadora.

Devido à suspensão das aulas na UFS durante a semana passada, por conta da dificuldade de docentes e estudantes se locomoverem ate a universidade, a categoria ficou impossibilitada de se reunir e discutir com a base as ações diante dos acontecimentos no cenário local e nacional, entre eles a Paralisação Nacional chamada pela FASUBRA, FONACATE e FONASEFE. Sobre essa paralisação, agendada para acontecer hoje, dia 07.06, a ADUFS aprovou na assembleia apoio ao movimento.

Carga horária

A questão do aumento da carga horária foi assunto da assembleia anterior, e trata da Resolução do Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (CONEPE) que aprova a duração dos períodos letivos regulares semestrais em 18 semanas para os cursos presenciais de graduação e pós-graduação Stricto Sensu da UFS. Segundo a categoria dos professores, tal mudança aumenta a carga de trabalho e precariza ainda mais as condições de ensino.

A ADUFS acionou sua assessoria jurídica para questionar judicialmente os termos da resolução, que não acontece exclusivamente na UFS. As universidades federais do Paraná e da Paraíba também aumentaram suas semanas de aula, e, assim como a UFS, sem consulta ou debate com a comunidade acadêmica.

De acordo com a resposta enviada pelo jurídico da ADUFS, apesar dos transtornos que tal mudança possa causar na rotina de professores e alunos, é competência das Instituições de Ensino Superior definir a duração da atividade acadêmica, desde que respeitando o mínimo de 200 dias letivos de trabalho acadêmico. Isso restringe os movimentos do sindicato para uma ação mais política que judicial.

Sobre esse ponto, os docentes presentes aprovaram exigir de imediato o retorno à situação anterior, de 15 semanas para fechar o período letivo, podendo estender para 18 semanas, sem a obrigatoriedade de fechar o semestre com 18 semanas, como propõe a resolução, e com hora-aula de 50 minutos de exercício efetivo mais 10 minutos de descanso. Também ficou aprovada a solicitação de um parecer do Departamento de Educação sobre a resolução e uma reunião extraordinária com o CONEPE. 

Segurança na UFS

O crescente aumento de casos de roubo dentro da UFS também foi pauta da assembleia. O professor Neilson Menezes, do Departamento de Geografia, trouxe a preocupação com a questão, levantando a necessidade de o sindicato organizar um conjunto de propostas no sentido de solucionar o problema, e que essas ideias sejam posteriormente levadas à reitoria.

Os professores aprovaram que seja feito um debate no início do mês de julho com a comunidade acadêmica e presença de grupos de estudo da UFS que tratam o tema da violência para discutir a situação.