Deputados na Argentina aprovam aborto legal e gratuito até 14ª semana
Após uma sessão que durou quase 24h, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou na manhã desta quinta-feira (14) a legalização do aborto no país. Com essa decisão, as mulheres poderão interromper a gravidez, de forma legal e segura, até a 14ª semana. A votação foi de 131 votos a favor da legalização contra 123 pelo não.
Acima desse prazo de 14 semanas, o aborto só será permitido se houver risco de vida para a mulher, má formação do feto incompatível com a vida ou em caso de estupro. O projeto agora irá para discussão no Senado e depois para a sanção do presidente Maurício Macri.
A votação coloca a Argentina, junto com Uruguai e Cuba, na lista de países da América Latina onde o aborto é legalizado. É uma grande vitória para as mulheres argentinas. O aborto passa a ser encarado como deve ser: como um caso de saúde pública.
“É um grande incentivo para as lutas em outros países onde ainda há criminalização como aqui no Brasil. O projeto vai agora ao Senado, onde a bancada conservadora é maior. É preciso seguir nas ruas para garantir essa vitória. Aqui no Brasil também devemos seguir o exemplo das hermanas argentinas e tomar as ruas para também arrancar nossas conquistas. É pela vida das mulheres. Aborto legal e seguro já”, comemorou a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e do Movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo.
“Hoje somos todas argentinas, somos todas irlandesas. É pela vida das mulheres. O conservadorismo vai sendo derrotado no mundo todo. Falta o Brasil”, também comemorou a integrante da SEN da CSP-Conlutas Magda Furtado.
Mulheres tomaram as ruas
O tema da legalização ou não do aborto mobilizou a Argentina nas últimas semanas com posicionamentos contra e a favor do projeto. Mas as mulheres a favor da legalização, sob o lema “aborto legal no hospital” e “nenhuma a menos” tomaram as ruas levando dezenas de milhares de manifestantes. Esta semana, pelo menos, 11 escolas estavam ocupadas por estudantes a favor da legalização.
A estimativa é de que ocorrem cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano na Argentina, desde 2005, sendo a principal causa de mortalidade materna no país. Cerca de 50 mil internações são realizadas em hospitais públicos anualmente para tratar casos de interrupção da gravidez clandestina. São as mulheres trabalhadoras e pobres as mais prejudicadas.
Uma pesquisa divulgada em março deste pela Anistia Internacional Argentina e pelo Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) indicava que 59% dos argentinos apoiavam a descriminalização do aborto e que 70% consideravam importante que o Congresso discutisse o tema.
Recentemente, no dia 25 de maio, a Irlanda também aprovou, com 66, 4% dos votos, a legalização do aborto em um referendo popular para revogar a oitava emenda à Constituição, que impedia o aborto legal.
A CSP-Conlutas se solidariza e comemora com a luta das companheiras argentinas pela descriminalização e legalização do aborto naquele país. É pela vida das mulheres.
A onda verde
De acordo com a ativista Laura Salomé Canteros ao Medium, lenço verde foi essencial. “Há uma semana emitimos um comunicado ressaltando como, novamente na história do nosso país, um lenço nos irmana. Nós estamos levando essa luta porque ontem foram as Mães e as Avós [da Praça de Maio] que levaram seu lenço branco a público. No começo, a cor não tinha significado especial. Mas hoje é diferente. Para nós, que estamos numa geração intermediária, é muito emocionante ver meninas jovens usando o lenço por aí. Usando-o nas escolas, nas salas de aula. Virou um código, um sinal de que existe alguém de confiança ali, uma companheira. A cumplicidade de que estamos lutando pela mesma coisa”, explicou.
A estudante brasileira de Medicina da Faculdade Médica de Rosário, Ana Clara de Oliveira Jonhson, participou da campanha em defesa do aborto legal e reforça a importância do pano em volta do pescoço, que começou a ser usado há uns três anos. “Mas agora virou mesmo a ‘febre verde'”, diz, se referindo a cor do chamado pañuelo.
Fonte: CSP-Conlutas