Em época de eleição, todo candidato(a) promete que vai resolver a vida dos trabalhadores e pobres. Que vai garantir emprego, salário, saúde, educação e tantas outras reivindicações e necessidades do povo. Só que depois de eleitos, as coisas não são bem assim. Um estudo do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) revela que, na prática, depois de eleitos, a maioria de deputados e senadores vota contra os interesses dos trabalhadores.

O “Mapa de Votações”, estudo elaborado pelo Diap, reúne as principais votações nominais ocorridas no período de 2015 até agora. O trabalho reúne 136 votações, sendo 114 na Câmara dos Deputados e 29 no Senado Federal e revela como deputados e senadores votaram em questões fundamentais que afetaram os direitos e a vida dos trabalhadores.

É possível verificar o posicionamento de partidos e parlamentares em votações de leis e medidas que afetaram – e prejudicaram – diretamente os trabalhadores, como a Reforma Trabalhista, a lei da terceirização, a lei do teto dos gastos, a mudança no PIS, pensão por morte e seguro-desemprego, a lei que tirou da Petrobras a preferência na exploração do pré-sal, entre outras.

Direitos reduzidos e retirados

Diante das novas regras para concessão das pensões por morte e auxílio-doença estabelecidas pelo governo Dilma, por exemplo, o plenário aprovou por 277 votos a 178 e 1 abstenção, o Projeto de Lei de Conversão 4/2015. A nova lei mudou as regras do benefício de pensão por morte, passando a exigir período de carência, tempo mínimo de casamento ou união estável, tempo de duração da pensão para cônjuge ou companheiro/ano, e mudou também o benefício do auxílio doença, no que se refere às regras de início e a renda mensal para obter o auxílio.

A orientação de partidos como PT e PCdoB foi a favor da medida, que também teve votos favoráveis de parlamentares do PMDB, DEM, entre outros.

A Câmara dos Deputados aprovou em 26 de abril de 2017 o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, a Reforma Trabalhista, que acabou com vários direitos dos trabalhadores e vem aumentando o desemprego e a informalidade no país, por 296 votos a 177. No senado, o texto chegou como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17 e passou por 50 votos contra 26.

Nessa matéria, o PSDB, partido do atual candidato à presidência Geraldo Alckmin, votou em peso a favor da medida. Bolsonaro, então deputado pelo PSC, votou a favor da reforma trabalhista e contra os trabalhadores.

Na PEC 241/16, que tornou-se a EC 95, que limita e congela os gastos em saúde e educação, a base governista de Temer votou pela medida, incluindo o próprio MDB, PSDB, DEM, entre outros. Novamente, entre os atuais presidenciáveis, Bolsonaro foi a favor de Temer e votou pelo congelamento dos investimentos públicos.

Em outro ataque aos direitos da classe trabalhadora, que estabeleceu a terceirização irrestrita (PL 4.302/98), a maioria dos parlamentares aprovou a medida. Foram 232 votos a favor e 188 contra.

Confira aqui o “Mapa de Votações” e veja a relação completa das votações pesquisadas pelo Diap.

Fonte: CSP-Conlutas