Cortes ameaçam futuro da UFS

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O dia 2 de agosto começou com um alerta sombrio para o futuro da educação pública federal: a UFS pode fechar. Foi para combater esse cenário que a comunidade acadêmica da UFS realizou um dia de paralisação, chamado pelos técnicos-administrativos e apoiado pelos professores e estudantes, tornando público para a sociedade os impactos dos cortes de recurso na educação.

Logo cedo houve panfletagem nas duas portas da universidade, com presença constante da imprensa, seguida de marcha pelo campus de São Cristóvão, convidando todos os que assistiam a somar a mobilização. Percorrer os corredores da UFS foi a saída que as entidades participantes do ato encontraram para disseminar o real significa da redução de orçamento: fim dos equipamentos, fim de material para laboratório, fim das bolsas, fim da assistência, fim de concurso para professor, ou seja, fim da universidade como se conhece.

As universidades públicas brasileiras sofreram corte de mais de 50% de seus recursos, sendo 15% nos gastos de custeio e 40% nas despesas de investimento (destinado a construção de obra, por exemplo). Em abril deste ano, o Governo Federal cortou R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação. Na UFS, os cortes de recursos para Assistência Estudantil foram de mais de R$ 1 milhão, com reduções também nas bolsas de pesquisa e extensão.

A própria assessoria de comunicação da UFS comunicou em sua página eletrônica que o quadro de restrição orçamentária é fato. Segundo o comunicado, a dotação orçamentária liberada pelo MEC corresponde, até o momento, a 70% das despesas de custeio e aproximadamente 50% das despesas de capital. Caso não haja liberação integral de 100% do limite orçamentário relativo a custeio, haverá, inevitavelmente, sérios problemas de execução de despesas de energia, bolsas, pessoal terceirizado, etc.

O presidente da ADUFS, professor Airton Paula, descreveu o cenário: o governo suga a universidade por dentro, até chegar o momento em que, diante da escassez de recursos, abrem-se as portas para a entrada das Organizações Sociais e da privatização, tal como foi feito com o Hospital Universitário através da EBSERH.

“É o mesmo caminho que está sendo feito (na UFS), e de forma sorrateira. Isso é tão nefasto, e a gente vai lutar tanto quanto lutaremos contra a Reforma da Previdência. Porque são faces da mesma questão do desmonte do estado do bem estar social no Brasil. Devemos, antes de qualquer coisa, resistir e impedir o fim da universidade pública brasileira”, afirmou Airton.

Agonizar lentamente por falta de recurso não é uma possibilidade de um futuro distante. Já há universidades passando por essa situação, como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que decidiu no dia 31 de julho parar as atividades por tempo indeterminado. O motivo: falta de condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes. Entre a comunidade acadêmica de todo o país, o questionamento que fica é: qual será a próxima?

Depois de marchar pelo campus da UFS e ampliar consideravelmente o número de participantes, todos se concentraram no hall da reitoria, para exigir um posicionamento da equipe gestora da UFS. O chefe de Gabinete, prof. Marcionilo de Melo, e o pró-reitor de Planejamento, prof. Rosalvo Ferreira, receberam os participantes da mobilização e trataram sobre os recursos da universidade para esse ano.

Segundo o professor Rosalvo, até o momento, a UFS se encontra em estabilidade com todos seus pagamentos, porém, apesar de afirmar que não há risco de fechamento, ele admite que se o governo contingenciar os recursos de custeio e de capital, haverá dificuldades. Algo que pode acontecer a qualquer momento, como ressaltaram os representantes das entidades e organizações presentes na manifestação.

Diante do cenário financeiro incerto, a comunidade acadêmica ressaltou a necessidade de haver democratização na tomada de decisões em relação ao destino dos recursos federais. Tanto o professor Rosalvo quanto o professor Marcionilo se comprometeram publicamente a abrir as contas da universidade todos os meses.

Como lembrou Lavínia Cruz, do movimento Povo sem Medo, a antiga PEC 55 e atual Emenda Constitucional 95 nem entrou em vigor ainda e já está surtindo efeito. “É possível que em setembro a UFS possa parar as suas atividades, em função da ausência de subsídios para a sua permanência. Isso é muito sério, é muito grave, e a gente precisa que os estudantes, que os técnicos da Universidade Federal de Sergipe e que os professores se somem a essa luta contra essa ofensiva à educação pública”.

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