O 63º CONAD do ANDES-SN, com o tema “Por um projeto classista e democrático de educação pública: em defesa da gratuidade, autonomia e liberdade acadêmica”, realizou-se na cidade da Jurema e da índia Iracema, Fortaleza, no Ceará, sob a organização da SINDUECE - Seção Sindical, contando com a participação de 62 delegado(a)s, 210 observadore(a)s, 70 seções sindicais, 5 convidado(a)s, 32 diretore(a)s, totalizando 308 participantes, no período de 28 de junho a 1º de julho 2018.

Nosso 63º CONAD teve seu início no dia do Orgulho LGBTI e, por isso, começamos os trabalhos registrando que o Brasil é um dos países que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Na sequência tivemos a apresentação do som do empolgante, vibrante e valente ritmo do grupo de mulheres negras e lésbicas Tambores de Safo. Lenços verdes, utilizados como símbolo da luta das mulheres argentinas pela legalização do aborto, foram distribuídos aos presentes em homenagem a luta e a conquista das mulheres na Argentina e na Irlanda.

A abertura foi recheada de emoções. Uma comovente homenagem a uma das mais importantes e antigas funcionárias do sindicato foi realizada – a Fátima, que, após 34 anos de trabalho na secretaria do ANDES-SN e após sua aposentadoria, vai se desligar do sindicato. Para agradecer toda sua dedicação, foi elaborado um InformAndes Especial e um vídeo com declarações de ex-presidentes do ANDES-SN, de  funcionário(a)s, de suas filhas, de seu neto e de sua neta. Também foi feita uma homenagem a Marielle Franco, vereadora executada no Rio de Janeiro, por lutar em defesa dos direitos humanos e contra a intervenção militar. Nesse momento, uma militante da Maré, Shirley Rosendo, foi convidada a expor a atual situação da favela da Maré explicitando-a aos participantes do 63º CONAD e evidenciando a necessidade do nosso Sindicato Nacional integrar-se à luta em defesa dos direitos humanos e contra a intervenção militar e a criminalização da pobreza no Rio de Janeiro. Não esqueceremos! Queremos justiça!

Ainda na abertura foram lançadas duas edições da Revista Universidade e Sociedade, sendo uma dessas a edição especial sobre os 130 anos da abolição da escravidão, além de uma cartilha sobre os cortes de verbas nas instituições federais de ensino superior.

Seguimos a abertura com o discurso de balanço da presidente Eblin Farage, que, entre as várias ações e trabalhos realizados pelo sindicato durante a gestão 2016-2018, destacou o protagonismo do ANDES-SN na construção das diversas manifestações desde o segundo semestre de 2016, com ênfase para as diferentes ações em Brasília e nos estados, na construção de frentes, comitês e fóruns em defesa dos serviços públicos e contra a retirada de direitos. Ressaltou ainda, como importante trabalho da gestão, o empenho no combate ao machismo e ao assédio sexual no sindicato e nas universidades. Por fim, salientou a importância do último pleito eleitoral do sindicato, saudando as chapas concorrentes e destacando que a eleição demonstrou o reconhecimento do ANDES-SN como o único e legítimo representante da categoria.

Seguindo a programação do evento, após a saudação das entidades e movimentos convidados, tomou posse a chapa vitoriosa nas eleições do nosso sindicato, “ANDES Autônomo e de Luta”, que foi chamada nominalmente para a assinatura do termo de posse e para a foto histórica. Na sequência, o novo presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves Filho, proferiu seu discurso de posse enfatizando o necessário chamamento à unidade da classe e das forças políticas para resistir aos duros ataques que os trabalhadores e as trabalhadoras vêm sofrendo. Além disso, reafirmou a postura histórica do ANDES SN de independência e autonomia.

Na plenária do tema I, importantes análises de conjuntura foram expostas e confrontadas, tendo como um dos principais eixos a caracterização do momento atual diante do agravamento da crise internacional do capital e seus rebatimentos no Brasil. Temas como o processo de impedimento da ex-presidente Dilma Roussef, o recrudescimento do conservadorismo no mundo, a necessidade de mobilização da categoria para enfrentar os retrocessos em curso, assim como a necessidade de unidade na luta e de se debater o processo de reorganização da classe, marcaram a plenária. No segundo dia e na manhã do terceiro dia, os grupos de trabalho discutiram de forma intensa as principais polêmicas que cercam o nosso sindicato a partir das importantes contribuições apresentadas no Caderno de Texto e seu Anexo.

Após o pôr-do-sol de sexta-feira, à beira mar, no Iate Clube de Fortaleza, os companheiros e as companheiras cearenses brindaram o(a)s participantes do 63º CONAD com uma linda festa e um jantar delicioso, embalados por grupos musicais e muito forró.

Foi no clima quente de Fortaleza, que na tarde de sábado iniciou-se a plenária do Tema II, momento de discutir e atualizar o plano de lutas. As análises foram marcadas pelo exercício da democracia com o debate e aprovação de resoluções que melhor preparam o sindicato para o enfrentamento dos ataques impostos pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais. Os debates apontaram para a necessidade de intensificar a luta contra as contrarreformas e pela revogação da EC 95, de nos incorporar à luta pela legalização do aborto junto ao STF. Foi indicada a necessidade de debate sobre cotas étnico-raciais para a composição da diretoria nacional do ANDES-SN, e aprovou-se a defesa das comissões de autodeclaração étnico-racial como método para garantir a política de ações afirmativas nas universidades, CEFET e Colégios de Aplicação. A plenária também se posicionou contra a Portaria nº 38/2018 da CAPES que trata da Residência Pedagógica. A plenária teve ainda importante debate sobre a produção agroecológica, a necessária solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras Venezuelano(a)s em Roraima, e a necessidade de aprofundarmos o debate de reorganização da classe. Além desses temas, empolgou a plenária a discussão sobre a proposição de atualização da caracterização da conjuntura, o processo de impedimento da ex-presidente Dilma Roussef, a seletividade da justiça e a posição do sindicato sobre o processo eleitoral de 2018.

O último dia do 63º CONAD iniciou ao som do grupo “Paraíba e Companhia Bate Palma”, que com o Frevo Mulher terminou de animar o(a)s participantes para as discussões que se seguiram. Na plenária do tema III, foram debatidas as pautas do setor das Federais e das Estaduais e Municipais, atualizando o plano de luta e aprovando um dia nacional de luta contra o assédio moral e sexual e um dia nacional de luta, em novembro, de combate ao racismo nas instituições de ensino superior. Um importante momento que definiu ações concretas conjuntas para os dois setores e também a pauta específica. Além das ações conjuntas, no setor das estaduais foi aprovado o XVI Encontro Nacional do Setor das IEES/IMES. No setor das Federais foi aprovada a atualização do calendário de atividades e a luta contra o ponto eletrônico do(a)s docentes da carreira EBTT. Também foram marcantes as importantes deliberações para adesão à Campanha Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) a Israel, solidariedade ao povo palestino e a aprovação de apoio a ações relativas à defesa dos direitos humanos na favela da Maré, a serem construídas no Rio de Janeiro, contribuindo com o fortalecimento de ações junto às organizações e entidades da Maré e outras favelas cariocas, ao mesmo tempo em que deliberou por denunciar e responsabilizar o Estado e cobrar a apuração e a punição dos assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes.

A plenária do tema IV do 63º CONAD iniciou aprovando a homologação ad referedum do 38º Congresso Nacional do ANDES-SN, da Associação dos Professores e Professoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-SINDOIF Seção Sindical do ANDES-SN. Logo após foi eleita a nova Comissão da Verdade do ANDES-SN, composta por dois(duas) diretore(a)s e cinco professore(a)s indicado(a)s por seções sindicais. A plenária aprovou, por aclamação, a indicação da ADUNB, Seção Sindical do ANDES-SN na UnB, como próxima sede do CONAD. Sem nenhuma ressalva, a prestação de contas do ano de 2017 foi aprovada.

Além de importantes debates nos grupos de trabalho e nas plenárias, o 63º CONAD também se destacou pela organização do Espaço de Convivência para crianças que acompanharam suas mães participantes do evento, com o objetivo de garantir a ampla participação dessas companheiras no evento, por um lado, e oferecer um espaço agradável e seguro com atividades pedagógicas e recreativas para as crianças.

Todo o 63º CONAD foi marcado por belas apresentações culturais, que ao trazer diferentes ritmos musicais e expressões da cultura cearense e nordestina, animaram as participantes e os participantes durante os quatro dias do evento.

Em um momento de profundos ataques às universidades estaduais e municipais, em uma conjuntura de retirada de direitos do funcionalismo público cearense pelo governo de conciliação de classes e do contingenciamento orçamentário, realizar o 63º CONAD na UECE aponta para nossa necessidade de fortalecimento das instituições estaduais e municipais, ampliando a articulação entre o setor das federais e o setor das estaduais e municipais na defesa da educação pública e gratuita e na defesa do financiamento 100% estatal. Por isso, afirmamos: UECE resiste!

Já com o sol fortalezense escondido, o 63º CONAD se encerra na certeza de que o ANDES-SN sai mais fortalecido enquanto entidade classista e o legítimo representante das professoras e dos professores do ensino superior público. Animados para os grandes desafios que temos, dentre os quais barrar e reverter as contrarreformas, terminamos o 63º CONAD com os versos do poeta cearense Patativa do Assaré: “eu sou de uma terra que o povo padece Mas não esmorece e procura vencer”. Marielle. Presente!
 

63º CONAD do ANDES-SN

Fortaleza, estado do Ceará

1º de julho de 2018