Professores reunidos em assembleia na tarde da terça-feira, 20.11, votaram uma série de ações de enfrentamento às medidas de retrocesso que já foram aprovadas no Congresso Nacional e as que estão por vir com novo governo.

Durante os informes e a análise de conjuntura, os depoimentos refletiram o sentimento de acirramento da situação, algo evidenciado após um processo eleitoral marcado por manifestações de violência, fascismo e retrocessos. A categoria prevê diálogo difícil com o governo e medidas que transformarão a Educação Pública como se conhece, como a possibilidade de fusão do Ministério da Educação com outra pasta, cobrança de mensalidade nas universidades federais, extinção de cursos, privatizações e corte de recursos em órgãos de fomento à pesquisa.

Para combater esse projeto de desconstrução do Estado social, as categorias estão se unindo para fortalecer a resistência. Os professores presentes na assembleia na ADUFS aprovaram a construção de uma Frente Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência, pela Revogação da EC95, da Reforma Trabalhista, da Lei das Terceirizações e em Defesa da Democracia.

Também foi aprovada a construção de um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública em 04 de dezembro, conforme orientação do ANDES-SN. Os professores da ADUFS decidiram realizar a mobilização sem paralisação da categoria, com distribuição de material de divulgação, atividades políticas e culturais para promover o diálogo com a comunidade acadêmica e a população no entorno da universidade.

Durante a assembleia, foi lido o texto enviado pelo ANDES-SN com orientações preliminares para garantia constitucional da liberdade de Cátedra (confira aqui). Diante dos ataques à autonomia e liberdade de expressão ocorridos durante o segundo turno do período eleitoral, a assessoria jurídica do sindicato nacional reuniu um material com ações que resguardam qualquer professor ou professora que venha a ser alvo de ameaça ou constrangimento no exercício de seus direitos.

Para agilizar a dinâmica do sindicato em um momento que necessita de urgência na tomada de decisões por parte da categoria, os professores também aprovaram entrar em Estado de Assembleia Geral Permanente. Dessa forma, retira-se a obrigação de convocar assembleia em um prazo mínimo de 48 horas de antecedência.

Outro ponto de pauta aprovado pelos professores foi autorizar a assessoria jurídica da seção sindical para entrar com ação coletiva com intuito de garantir o Abono Permanência para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

 22 de novembro: Dia Nacional de Luta

CSP-Conlutas convocou o dia 22 de novembro como dia nacional de mobilização em defesa da aposentadoria e da previdência. Diante dos anúncios do governo em retomar a votação da Reforma da Previdência em uma versão que aprofunda ainda mais a retirada de direitos, a orientação é que sejam organizados nos estados e regiões atividades contra esse projeto. Em Sergipe, haverá Ato Público a partir das 8h no Calçadão da João Pessoa/Geru, em conjunto com as entidades do serviço público federal.

O ANDES-SN também convocou as seções sindicais para realizar em 22 de novembro um dia nacional de combate ao racismo nas instituições de ensino. A tarefa é protagonizar, junto com as demais entidades e categorias, todas as iniciativas na defesa dos direitos, pelas liberdades democráticas e contra os retrocessos.