Professores debatem progressão funcional em assembleia

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Professores se reuniram na tarde desta quarta (27) no auditório da ADUFS (Roberto Oliveira/ADUFS)
Professores se reuniram na tarde desta quarta (27) no auditório da ADUFS (Roberto Oliveira/ADUFS)

Cerca de 30 professores se reuniram em Assembleia Geral Ordinária, na tarde desta quarta-feira (27), no auditório da Adufs. A principal discussão girou em torno da nota técnica 2556/2018 do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) – que trata da progressão funcional dos docentes e a comprovação de titulação.

Além disso, em pauta, o repasse da atuação da ADUFS nas reuniões do Fonasefe, da CSP-Conlutas e nos atos do dia 20 de fevereiro contra a reforma da Previdência; a participação atividades dos dias 8 de Março (Dia Internacional da Mulher) e 14 de Março (1 ano do assassinato de Marielle Franco); e a reunião do Consu desta quinta-feira (28), que discutirá a estatuinte.  

Nota técnica 2556/2018 do MPOG
Conforme deliberado na assembleia anterior, o escritório de advocacia que presta assessoria para a ADUFS, Fernandes Advogados Associados, emitiu um parecer técnico sobre a polêmica nota técnica 2556/2018 do MPOG.

O advogado Janilson Gomes da Silva Junior, que assina o parecer, compareceu à assembleia para explicar o caso. No entendimento do escritório, o sindicato deve defender que a progressão seja declarativa – e não constitutiva.  

Para o advogado, uma ata de defesa de tese de mestrado ou doutorado ou mesmo uma declaração de colação de grau seria suficiente para validar a progressão. O argumento é que a lei fala em comprovação de titulação, e não única e exclusivamente em apresentação de diploma, cuja emissão muitas vezes é demorada.

Entre a titulação de fato e a tramitação burocrática, os professores acabam saindo no prejuízo. Assim, após uma série de intervenções dos docentes presentes, foi decidido que a ADUFS irá entrar com uma ação coletiva para declarar a ilegalidade da nota técnica 2556/2018, para que a UFS aceite como comprovante de titulação as atas de defesa e certidão de conclusão de curso.  

“Uma nota técnica é uma nota regulamentar, que interpreta a lei, mas não a cria. A nossa crítica é que essa nota técnica fere a lei e, portanto, pode ser questionada. A lei exige comprovação, não fala em diploma”, defendeu Janilson Gomes. 

A ADUFS também solicitou um parecer técnico da UFS, do Projep e do CPPD, mas até esta quarta não obteve resposta.

Fonasefe, CSP-Conlutas e plenária das centrais
Outra pauta importante da assembleia foi o repasse da diretoria na participação de uma série de atividades de luta dos últimos dias. A ADUFS marcou presença em três atividades nacionais, construindo com demais sindicatos, centrais e movimentos a agenda de lutas aprovada no Congresso Nacional do ANDES-SN.

O principal encaminhamento foi uma campanha contra a reforma da Previdência de Bolsonaro, que deve ser tocada pelo conjunto de setores políticos progressistas. A ideia é construir uma greve geral junto às centrais e movimentos no mês de março, à luz daquela que derrotou a proposta de Michel Temer em 2017.

“O foco da nossa luta agora tem que ser contra a reforma da Previdência. A gente precisa mostrar os elementos extremamente nocivos dessa proposta. Precisamos mostrar que as pessoas vão ser prejudicadas”, defendeu Pedro Leite, professor de engenharia química.

Outras lutas importantes serão pela revogação da Funpresp e pela garantia da aposentadoria integral; extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100; revogação da Emenda Constitucional 95 (que limita investimento em saúde e educação por 20 anos), da lei de terceirização e da reforma trabalhista; contra as privatizações e o desmonte do serviço público; contra o projeto Escola Sem Partido, a construção da campanha Escola Sem Mordaça; demarcação de terras indígenas e quilombolas.

8M e 14M
O mês de março também será, como acontece todo ano, da luta das mulheres. Em 2019, porém, além do 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), haverá a construção do 14 de Março – em memória de 1 ano do assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL morta a tiros no centro do Rio.

A ADUFS deu o repasse das reuniões de construção, das quais diretoras do sindicato vêm participando. “Daremos todo apoio financeiro, logístico e político aos movimentos que constroem o 8M e o 14M”, destacou o presidente Airton Souza.

O sindicato realizará dois debates no dia 14 de Março, um pela tarde outro pela noite, e fará uma homenagem a Marielle Franco por sua luta em defesa dos direitos das mulheres, LGBT’s e dos pobres. A data será lembrada como dia de luta contra a criminalização de lutadores e movimentos sociais. 

Informes e Consu
Como de costume, a assembleia começou com os informes. Diretor da ADUFS, o professor Romero Venâncio informou que o sindicato apoiará a construção do Maio Negro: Semana Afro-Literária e já começou as articulações para a edição da Revista Candeeiro. Também membro da diretoria, o professor Marcelo Ueki falou sobre a atuação na luta em defesa da Fafen, como a realização da audiência pública na última segunda (25), na Alese, no centro de Aracaju. Em relação à discussão da estatuinte no Consu, deliberou-se por pedir vistas no processo. 

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