Mulheres serão principais afetadas pela reforma da Previdência

Reportagem Especial
Pesquisa do DIEESE mostra por que as mulheres serão as mais afetadas (Roberto Oliveira/ADUFS)
Pesquisa do DIEESE mostra por que as mulheres serão as mais afetadas (Roberto Oliveira/ADUFS)

As mulheres serão as principais prejudicadas na reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL). É o que mostra um estudo do Departamento Intersindical de Estastísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Segundo o órgão, uma quantidade maior de mulheres do que homens sentirá negativamente os efeitos das mudanças nas regras previdenciárias, caso elas sejam aprovadas.

Os principais apontamentos tratam da redução da pensão, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do aumento do tempo de carência das aposentadorias. As mulheres negras e as trabalhadoras rurais, mostra a pesquisa, ainda serão mais atingidas.

Redução da pensão e BPC
Do total de dependentes de pensão por morte, 83,7% são mulheres e apenas 16,3% são homens. Para se ter uma ideia da importância em números, em 2017 foram pagas 7,6 milhões de pensões - correspondente a 27% dos benefícios previdenciários. Na nova proposta, haveria uma redução de 40% no pagamento das pensões.

Hoje, pensionistas do Regime Geral de Previdência Social recebem 100% do benefício. Isto é, uma viúva de um aposentado que recebia R$ 2.000 terá direito ao mesmo valor da pensão.

Com a mudança, a viúva ficaria com 60% do valor. O restante seria distribuído em cotas de 10% por filhos menores de 21 anos, até o limite de 100%, caso haja. Não sendo assim, no exemplo da mesma viúva, ela receberia uma pensão de R$1.200.

Já em relação aos benefícios assistenciais ao idoso, que são os obtidos por quem não preencheu os requisitos para a aposentadoria, 59,1% foram destinados às mulheres, contra 40,9%, aos homens. Ou seja, mais uma vez, as mulheres serão as principais afetadas.

Aumento da carência
As mulheres também serão as mais atingidas pelo aumento do tempo de carência para a aposentadoria por idade, que passaria de 15 para 20 anos. Isso porque elas já têm, nas regras atuais, mais dificuldades para se aposentar.  

Segundo o levantamento do DIEESE, em 2017, 62,7% das mulheres se aposentaram por idade, ante 37,2% dos homens. Em contrapartida, nas aposentadorias por tempo de contribuição, os homens correspondiam a 68,1% - contra 31,9% das mulheres.

Esse dado decorre do fato, segundo o órgão, que as mulheres têm muito mais dificuldades que os homens em conseguir o tempo de contribuição devido à permanência da divisão sexual do trabalho no Brasil. Os dados de 2017 mostram que as mulheres levavam 17,3 horas semanais de trabalhos domésticos, mais do que o dobro dos homens: 8,5 horas.

Se consideradas as horas de trabalho produtivo e reprodutivo, a famosa dupla jornada de trabalho, as mulheres passam 54,2 horas trabalhando semanalmente, à medida que os homens trabalham 49,9 horas semanais.

“Como a previdência é o reflexo da vida economicamente ativa do indivíduo, o fato de as mulheres terem menor envolvimento com a atividade econômica e trabalharem durante menos tempo e em piores condições faz com que sua contribuição para a previdência também ocorra em situação desvantajosa. No longo prazo, isso resulta em maiores dificuldades para o cumprimento dos pré-requisitos necessários à obtenção de uma proteção adequada ao final da vida laboral”, avalia o DIEESE.

Mulheres negras
Se a disparidade das mulheres diante dos homens no mercado de trabalho e, consequentemente, na Previdência já é grande, no contingente negro da população feminina ela é ainda maior.

O levantamento mostra que o rendimento médio das mulheres brancas é 70,5% maior do que o das mulheres negras. Essa desigualdade racial, com efeito, também se verifica no sistema da Previdência.

Trabalhadoras rurais
Já no caso das trabalhadoras rurais, a reforma iguala a idade mínima de 60 anos para aposentadoria entre homens e mulheres. Nas regras atuais, mulheres do campo se aposentam com 55 anos, e homens com 60. Além disso, a proposta estabelece tempo mínimo de contribuição, 20 anos, que atualmente não existe. Pior: caso a reforma da Bolsonato seja aprovada, as trabalhadoras rurais não poderão mais se aposentar apenas por idade.

As trabalhadoras e trabalhadores rurais, na maioria das vezes, começam a trabalhar ainda crianças. Porém, poucas têm registrado o tempo de trabalho. Vale lembrar que as mulheres só ganharam o direito à aposentadoria rural a partir da Constituição de 1988. Até então, tinham direito a apenas meio salário mínimo, caso ficassem viúvas.

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