*Com informações do ANDES-SN

A capitalização é a razão de ser da reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro. Esse é o entendimento de Sara Granemann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora da Previdência há mais de 25 anos.

Sara participou do painel “Contrarreforma da Previdência e seus impactos para a carreira docente”, na sede do ANDES-SN, na sexta última sexta-feira (15). Leandro Madureira, membro da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato Nacional, também participou do painel.

Ela ressaltou que o principal argumento ideológico da PEC 6/19, a tal reforma da Previdência, é de que se vive muito, o que seria encarado como problema. E lembrou que esse argumento está expresso em um documento do Banco Mundial de 1994. Se a velhice é um problema, a solução apresentada por governos e banqueiros é a capitalização, explica.

“Capitalização não é Previdência. A capitalização é a tentativa de convencer os trabalhadores de que a forma de garantir um bom futuro é acabando com a solidariedade”, defendeu Sara, referindo-se ao fim do sistema de solidariedade entre gerações, representado pela proposta de capitalização individual.

“A Previdência reúne uma massa de riquezas a procura de investimentos no mercado de capitais. Para os capitais, essa riqueza não deve servir para que os trabalhadores gozem a vida”, acrescenta a docente da UFRJ.

Como o dinheiro é investido na capitalização
Sara Granemann explicou brevemente como funciona um sistema de capitalização. O dinheiro dos trabalhadores é investido basicamente de duas formas: em títulos da dívida pública e em ações na bolsa de valores. Em ambos os casos, os trabalhadores saem perdendo.

Para que os títulos da dívida pública rendam, é necessário que haja cortes em áreas como saúde e educação. E no caso das ações na bolsa de valores, os títulos se valorizam com o aumento da exploração do trabalho. O que se traduz em demissões, terceirizações, no aumento de doenças laborais e de acidentes de trabalho, por exemplo. Sem falar nos riscos implicados na roleta do mercado financeiro. Segundo ela, a capitalização é só o começo.

“Não podemos achar que essa contrarreforma é a última”, explicou Sara. Para a capitalização ser implantada de vez no Brasil, a pesquisadora acredita que seja fundamental que o governo consiga aprovar a desconstitucionalização do tema, o que está na PEC.

Se aprovada da forma que foi enviada por Bolsonaro, a PEC autorizará o Congresso Nacional a modificar a Previdência apenas com leis ordinárias. Atualmente, a Previdência só pode ser modificada por meio de PEC. Para serem aprovadas, Emendas Constitucionais necessitam de votação em dois turnos, em cada casa legislativa, e terem 3/5 dos votos.

Outra condição necessária para a implantação da capitalização, segundo Sara, é a redução de mais direitos. Ela cita, por exemplo, o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.

Origens da Previdência Pública
Sara Granemann lembrou que a ideia de Previdência Pública e por repartição ganhou força a partir da Comuna de Paris (1871). Na ocasião, os revolucionários parisienses criaram um sistema previdenciário baseado na solidariedade de classe. Um sistema que servia para que todos cuidassem daqueles que nada tinham.

Ainda que a Comuna tenha durado pouco mais que dois meses, muitas de suas bandeiras e projetos se espalharam pelo mundo. A Previdência Pública foi adotada em muitos países depois de lutas dos movimentos de trabalhadores. Coincidentemente, na última segunda (18), a Comuna de Paris comemorou seu 148º aniversário.

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