Na tarde desta quinta-feira, 12/12, as professoras e professores da UFS discutiram e referendaram o Regulamento e Calendário da Consulta Pública para a Reitoria da universidade, deliberada ontem (11/12) em Assembleia Geral Unificada entre docentes, estudantes, técnico-administrativos e aposentados/as.

Na ocasião, foram aprovados os representantes da categoria docente para compor a comissão eleitoral da Consulta Pública, sendo membros titulares Saulo Henrique Silva (vice-presidente da ADUFS), Marcos Pedroso (diretor do ANDES) e Júlio Cesar Gandarela. Os professores Marcelo Ueki e José Jailton Marques serão os suplentes.

ANDES – Estado de Greve e 39º Congresso

Outra questão tratada na Assembleia foi o Estado de Greve definido pela categoria em nível nacional, durante reunião do Intersetorial do Andes-SN, no último dia 4/12, e anteriormente aprovado na UFS, na Assembleia anterior, de 3/12.

Também na Assembleia dessa quinta, foram eleitos/as os/as delegados/as e observadores-suplentes para o 39º Congresso do ANDES-SN, que ocorrerá em São Paulo, entre os dias 4 e 8 de fevereiro do próximo ano, além de discutidos textos que comporão o Caderno de Debates do Congresso.

De acordo com o Estatuto do ANDES, pela quantidade atual de filiados/as, a ADUFS tem direito a participar com oito delegados/as, além de um delegado indicado pela Diretoria, e observadores-suplente. Abaixo, os nomes dos/as professores/as eleitos/as.

1 delegado indicado pela Diretoria: Airton Paula Souza (presidente da ADUFS)

8 delegados/as: Augusto Cesar Vieira, Beatriz Tupinambá Freitas, Eliana Sampaio Romão, José Jailton Marques, Marcos Pedroso, Olinto Silveira Alves Filho, Romero Venâncio e Saulo Henrique Silva.

2 observadores-suplentes: Marcelo Ueki e Marlucy Gama

Ação coletiva

Atendendo a uma solicitação da Assessoria Jurídica da ADUFS, os/as docentes presentes à Assembleia encaminharam, por unanimidade, uma ação judicial coletiva para questionar, no âmbito da UFS, a aplicação do Decreto Presidencial 9.991/2019, que impõe uma série de restrições para licenças e afastamentos para capacitação por professoras e professores, incluindo a participação em programa de pós-graduação stricto sensu.

A deliberação da Assembleia está em consonância, inclusive, com o entendimento da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES, que considera ilegal o Decreto, que, em verdade, representa uma grave ingerência na autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior.