Reunindo aproximadamente 700 professoras e professores de institutos e universidades públicas federais, estaduais e municipais de todo o país, o 39º Congresso do ANDES aprovou uma série de encaminhamentos relacionados à defesa das liberdades democráticas, da autonomia universitária, dos direitos da classe trabalhadora e da universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.

Doze docentes da Universidade Federal de Sergipe participaram do Congresso, contribuindo com as discussões e sugerindo proposições, tanto nos Grupos de Trabalho quanto na Plenária.

É Greve porque é grave!

Uma das principais definições foi a construção de uma Greve nas Instituições Federais de Ensino por tempo indeterminado ainda no primeiro semestre deste ano, a partir de diálogos nas universidades, por meio de assembleias até o dia 13 de março, e com outras categorias do serviço público federal como forma de articulação para uma Greve Geral em defesa da Educação Pública. O Congresso aprovou também a participação do ANDES na Greve da Educação, que acontecerá no próximo dia 18 de março, junto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O presidente da ADUFS, professor Airton Paula Souza, ressaltou que o debate sobre a realização de greves tem sido uma constante no ANDES. Segundo Airton, “desde agosto, o ANDES vem discutindo a Greve frente aos ataques sistemáticos do Governo Federal contra a educação, a universidade e os trabalhadores e trabalhadoras. Sempre temos dialogado com as professoras e professores por meio de Assembleias. Em dezembro, aprovamos o Estado de Greve, que significar dizer que as entidades devem levar a discussão da greve para o conjunto da categoria. E aqui, aprovamos a construção de Greves de forma crescente, da educação, do serviço público federal e Greve Geral”.

Plano de Lutas

Além das ações preparatórias para os movimentos grevistas, o Congresso do ANDES consolidou um calendário de mobilizações e lutas para o ano de 2020.

A professora Shiziele Shimada, diretora da ADUFS, pontuou que “o Plano de Lutas aprovado é importante por sinalizar as principais ações para esse ano a serem enfrentadas pela categoria na resistência à destruição dos nossos direitos pelo governo Bolsonaro”.

A opinião de Shiziele é compartilhada por Benedito Libório, professor da UFS e integrante da Direção do ANDES. Para ele, “a decisão do Plano de Lutas foi acertada no sentido de buscarmos recuperar alguns direitos e manter outros. Tivemos um recuo muito grande no cenário nacional com a eleição de um inimigo declarado do servidor público. Precisamos responder à altura e para isso é fundamental que a categoria se some nas diversas pautas e com todos os setores no enfrentamento ao inimigo comum, que é o governo de Jair Bolsonaro”.

Diversas lutas

Outra pauta amplamente discutida e aprovada pelas professoras e professores reunidos no Congresso foi o repúdio aos projetos de escolas cívico-militares.

Professor do Colégio de Aplicação da UFS e vice-presidente da ADUFS, Saulo Souza entender ser essencial, como uma questão democrática, o combate a essas iniciativas. “A escola cívico-militar é um modelo que combina a formação tradicional com a presença expressiva de integrantes de corporações militares dentro do ambiente educacional, determinando padrões de comportamento vinculados aos modelos autoritários. Para termos um exemplo, apenas na Bahia já são mais de 80 escolas desse tipo. Por isso, acerta o ANDES ao definir enfrentar, repudiar e denunciar o caráter autoritário dessas escolas”, frisa.

Por meio de Moções, o 39º Congresso do ANDES também manifestou apoio à greve dos petroleiros e petroleiras e solidariedade ao povo palestino, frente às investidas dos Estados Unidos, além de repudiar a declaração de Bolsonaro sobre pessoas com HIV e declarar apoio à representação do MPF contra a censura e apologia ao nazismo praticada por ex-representantes do Governo Federal.

Filiação à CSP-Conlutas

Um dos principais momentos do Congresso ocorreu na tarde e noite de sexta, quando a maioria dos/as participantes aprovou a permanência da filiação do ANDES à CSP-Conlutas. Após horas de discussão, 255 professoras e professores votaram a favor da continuidade da filiação à central sindical e popular, 142 votaram pela desfiliação e 15 se abstiveram.

Para Airton Paula, as características democráticas e de base da CSP-Conlutas são as principais qualidades políticas que justificam a participação na central. “O ANDES não apenas é filiado à Conlutas. O ANDES é a Conlutas, porque a construímos desde sempre. Sempre tivemos clara a necessidade de criar uma organização horizontal, democrática pela base e que permitisse a disputa e a troca de hegemonia. Isso que é importante, uma estrutura política que permita a alteração da hegemonia, que não seja burocratizada, verticalizada e ossificada”, defendeu.

O presidente da ADUFS destacou ainda a pluralidade da composição popular como diferencial da CSP-. “Quando discutimos a Conlutas, sempre defendemos a ampliação da sua base de modo a envolver a maioria da classe trabalhadora que está nos bairros, nos movimentos periféricos, no movimento negro, LGBT, de mulheres. A Conlutas se propõe a isso, abranger o conjunto da classe trabalhadora, estando organizada ou não”, disse.

Próximo Congresso e Eleições do ANDES

No último dia de atividades, foi aprovada a cidade de Porto Alegre como sede do 40º Congresso do ANDES, a ser realizado no início de 2021, e foi definido o regulamento das eleições para a próxima Diretoria do ANDES, com apresentação das chapas inscritas e formação da Comissão Eleitoral.

Duas chapas, ambas tendo mulheres de universidades do Nordeste como candidatas à Presidência, irão concorrer.

A Chapa 1, intitulada “Unidade para lutar: em defesa da Educação Pública e das Liberdades Democráticas” tem Rivânia Moura (UERN) para a Presidência; Maria Regina Moreira (UFSC) para Secretaria-Geral; e Amauri Fragoso (UFCG) para 1º tesoureiro.

E a Chapa 2, intitulada “Renova ANDES: Para defender a Educação, a Universidade, os Serviços Públicos, a Soberania Nacional e a Democracia”, tem Celi Taffarel (UFBA) para a Presidência; Luis Antônio Pasquetti (UnB) para Secretaria-Geral; e Paulo Opuszka (UFPR) para 1º tesoureiro.

 

Foto 1: Vitor Shimomura (Imprensa ANDES-SN). Demais fotos: Paulo Victor Melo (Comunicação ADUFS)