Reproduzimos abaixo um texto produzido pela ADUNESP Sindicato Bauru

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O ano é 2020. Aos dezoito dias do mês de maio somam-se 311.847 vítimas fatais da Covid-19 no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. 15.633 pessoas perdidas pelas famílias brasileiras e pela sociedade. Quinze mil, seiscentos e trinta e três vidas humanas em dois meses no território nacional. O Brasil se destaca como sexto país com maior número de mortos e avança na política orientada para a produção do caos genocida.

Convidamos o leitor a conter a leitura e se atualizar com os números. Faça uma consulta nesse momento e certifique-se da situação. Mais pessoas morreram? Quantas sem atendimento de saúde? Quais pela miséria desassistida? Todas que morreram aparecem nos dados oficiais de um país que não possui testes suficientes? Fato é que existe no Brasil a tendência de aumento dos casos de infectados e de descaso com a parcela mais empobrecida da população.

Muitas são as notícias sobre situações de aumento exorbitante dos preços dos equipamentos, remédios, insumos para testes. Toda crise é uma oportunidade de lucrar, afinal. Os EUA atravessaram negócios e compraram mercadorias já vendidas para o Brasil, oferecendo pagamento mais vantajoso para os negociadores da saúde. Muitos têm se abalado com a personalidade e o oportunismo de Donald Trump e ficam moralmente revoltados com a falta de ética, mas não reconhecem ou tendem a omitir a irracionalidade do deus mercado alçado a princípio regulador da sociabilidade com sua mão invisível, aquela que salvaguarda o poder irrestrito do mais forte economicamente. A lógica do lucro a qualquer custo permanece orientando muitas decisões e a defesa da vida não tem sido parâmetro unânime a organizar as práticas do momento.

Em terras tupiniquins sob a égide do capital, a pandemia do novo coronavírus parteja o genocídio. Derivada do grego "genos" que significa "raça", "tribo" ou "nação", e do sufixo de raiz latina "-cida" que significa "matar", essa é a palavra que melhor retrata a política em curso, que se apresenta como ataque à integridade física e psíquica daqueles grupos sociais que sobrevivem em condições precárias. É nesse alvissareiro cenário que os partidários da gestão empresarial da educação encontram oportunidade para impor o projeto que vem sendo sistematicamente rejeitado pela comunidade educacional, o famigerado Ensino à Distância (EaD).

A defesa do EaD por parte dos monopólios e governos ocorre desde muito antes da circunstância de pandemia, sendo que os maiores interessados são as empresas de ensino, organizações econômicas ligadas à tecnologia e mercadores de ferramentas educacionais digitais. Defendem essa modalidade de ensino já na Educação Básica, pelo mecanismo das plataformas de aprendizagem, mas buscam apoio nas experiências com a educação superior, visto que as universidades particulares, na maioria das vezes orientadas pelos interesses econômicos, possuem um saber-fazer nessa modalidade de ensino. Sabem lucrar com a esperança de jovens e adultos que necessitam qualificar-se para o trabalho. Os elevadíssimos índices de evasão não costumam ser divulgados, e os questionamentos sobre a qualidade duvidosa na formação científica dos estudantes vão sendo silenciados pela arte da propaganda. A mesma propaganda que evita dizer que esse tipo de ensino pode quiçá beneficiar os poucos que já possuem autonomia intelectual. A questão então é ludibriar consumidores e fazer parecer que se promove formação profissional. Uma espécie de faz-de-conta educacional.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior informa que a oferta de vagas em cursos à distância superou, em 2019, os cursos presenciais. Essa tendência hegemônica na iniciativa privada exerce influência sobre as universidades públicas e seus gestores, pressionados a adotarem o modelo de gestão das empresas de educação. O debate pedagógico, que seduz profissionais bem intencionados e ilude os encantados com a tecnologia, distrai a atenção da comunidade universitária do real sentido dessa gana pelo ensino à distância: reduzir custos, ampliar vagas em detrimento da qualidade, centralizar e controlar os conteúdos de ensino.

Esse não é, portanto, um debate novo na universidade. No Estado de São Paulo, foi inaugurado em âmbito sindical com a criação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a UNIVESP. Naquele momento, os sindicatos das três universidades públicas paulistas construíram uma posição de defesa da formação presencial na graduação, que não se teceu de forma irrefletida e imediata. Nas negociações do ano de 2009 entre o Conselho de Reitores, o “Cruesp”, e as entidades sindicais e estudantis que compõem o chamado “Fórum das Seis”, foi negociada a realização de um fórum de debates sobre EaD com participantes indicados pelas reitorias e pelos sindicatos. Naquele ano ocorreram três debates sobre o tema nas universidades paulistas. O primeiro deles em outubro de 2009, no campus de Bauru da UNESP, com o tema: “EaD para quê e para quem? Limites e possibilidades”. Em seguida, na UNICAMP, com a temática: “EaD é a solução para a falta de professores na educação básica?”. O ciclo encerrou-se na USP, discutindo a questão: “É possível formar profissionais para o país via EaD?”. Pesquisadores comprometidos com a educação de qualidade que trabalham com tecnologias de ensino à distância afirmavam nos debates que, ao ser proposta essa modalidade de ensino, considerando o compromisso com a qualidade, não se economizaria recursos em comparação com a educação presencial. O argumento dos gestores externos ao ambiente acadêmico, que já tinham a intenção de ampliar massivamente o acesso à educação via EaD para fins eleitorais, era o de que esse tipo de educação era melhor do que nada. Trocando em miúdos, para aqueles que nunca tiveram acesso ao ensino superior, qualquer coisa já vale. Essa impudente justificativa deixou de ser explicitada com o passar dos anos, mas entendemos decisivo resgatá-la por revelar que a perda de qualidade da formação superior – para certas parcelas da população – não é uma preocupação para os que esposam o projeto de reduzir o investimento público na educação.

Se é certo que as tecnologias de informação avançaram notavelmente desde então, os problemas debatidos permanecem centrais e as finalidades gerenciais doEaD com as quais os sindicatos antagonizavam seguem atuais. É importante que fique claro que a refutação dessa modalidade não é de caráter meramente operacional. Trata-se de oposição às finalidades econômicas do modelo. Foram no mínimo 11 anos de embates ocorrendo no plano dos discursos, ações e projetos. Na UNESP, por exemplo, a comunidade conseguiu se contrapor ao ensino à distância proposto para novos cursos das Engenharias. A disputa para manter os conhecimentos mínimos necessários para uma boa formação nos currículos da graduação é uma constante, principalmente após a armadilha montada pelas últimas gestões reitorais, quando sistematicamente deixaram de repor quadros docentes, privilegiaram a cobrança aos docentes de atividades não vinculadas ao ensino de graduação e acenaram para o enxugamento dos currículos, camuflado sob a bravata da flexibilização curricular. A perspectiva é expandir as possibilidades de que ações assistemáticas possam ser contabilizadas como acadêmicas, subordinando os sistemas teóricos a uma espécie de praticismo(prática sem orientação teórica), com isso relativizando a natureza profissional do ofício do professor, e gerando economias na folha de pagamento. O enxugamento dos currículos anda de mãos dadas com o enxugamento de pessoal.

É crucial que se compreenda que o simples uso de meios tecnológicos a serviço do ensino não se confunde com o projeto doEnsino à Distância, e que sintetizadas nessa expressão, oEaD, encontram-se estratégias diversas a serviço do projeto de tornar gradativamente dispensável a figura do professor, da Educação Básica ao Ensino Superior. Nem todas as estratégias em questão pressupõem a distância física entre estudante e instituição de ensino, podendo, por exemplo, concretizarem-se pela cisão do trabalho docente entre aquele que “produz” conteúdo (vídeo-aulas, materiais didáticos, etc.) e aquele que o “aplica”: o professor-pesquisador e a massa de tutores, bolsistas e outras figuras que passariam a engrossar o quadro funcional da universidade em condição absolutamente precária. Estamos, portanto, tratando de tendências que já vêm ganhando espaço na disputa dos projetos de universidade. É esse o cenário no qual somos acometidos pela pandemia.

Em 2020, nos defrontamos com um momento particular e inédito. As circunstâncias impõem a evitação do contato físico, sob o risco de ampliar a infecção pelo novo coronavírus e provocar mortes. Essa condição vem desencadeando emoções de diversas matizes e sofrimento pessoal bastante intenso a toda comunidade acadêmica. A universidade demonstra sua força, evidenciando a necessidade de que as decisões e encaminhamentos advindos da inusitada situação sejam orientados pelos conhecimentos sistematizados pela ciência. Colegas têm trabalhado na produção de saberes envolvendo a Covid-19 e em ações de cooperação e solidariedade com a população. Nunca foi tão evidente como uma visão ingênua da realidade pode ter consequências negativas para a vida, e que a orientação científica das atitudes e condutas pode evitar adoecimento e mortes.

Por outro lado, esse também é o momento que permite a tomada de decisões de modo centralizado e proporciona uma oportunidade de se divulgar as tecnologias de ensino como recurso que possibilita superar as barreiras do distanciamento físico. Evidentemente, isso é feito de modo a pressupor uma neutralidade dos meios, abstraindo as intenções a que, em última instância, se vincula o projeto doEaD, um projeto de gerenciamento dos trabalhadores. A pauta do momento não é nem mesmo oEaD ou o ensino remoto, pois criaram-se os termosatividades não-presenciais e estratégias não-presenciais de aprendizagem,inaugurando um novo capítulo do vale-tudo na educação ou uma versão emocionada e radicalizada do faz-de-conta educacional. São ressuscitados antigos argumentos que pareciam falecidos: o não presencial é melhor do que nada. Os ideólogos doEaD encontram-se no melhor dos mundos, na medida em que não é mais preciso disfarçar a falta de compromisso com a qualidade. Os mais indiscretos, pasmem, chegam a cogitar, ou sugerir, a possibilidade de que atividades práticas possam ser realizadas de modo remoto, substituindo por ações virtuais até mesmo as experiências de estágio profissionalizante de dentistas, médicos, psicólogos, professores, veterinários, arquitetos. Em meio a uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, cumprir as horas e fechar o calendário parece ser o problema que lidera a hierarquia das preocupações.

Vemos, assim, uma tentativa injustificada de manter o calendário acadêmico da graduação como se as atividades didáticas estivessem ocorrendo normalmente e a realidade social ao seu redor pudesse integrar-se à mudança radical no modo de ensinar. Mantém-se o calendário, mantém-se o semestre, preserva-se o período de férias. Mantém-se tudo, até mesmo as relações afetivas, sem a presença. Parece ser necessária certa dose de negação da realidade social para sustentar a posição de “vida que segue”, inclusive à revelia do que vêm sinalizando nossos estudantes por meio de suas entidades representativas: a recusa ao ensino à distância. Cabe a reflexão: os partidários dessa “solução” consideram as condições concretas de realização da prática educativa?

Nas entrelinhas da defesa das atividades didáticas remotas encontra-se uma concepção de sociedade que, no limite, pressupõe a existência de um sistema social harmônico e uma população indiferenciada, como se não existissem diferenças de condições de vida e de estudo. Evidentemente há diferenças que não podem ser simplesmente ignoradas, pois materializam-se na maior ou menor adesão do alunado; por um malabarismo ideológico, tais diferenças são interpretadas como qualidades pessoais, expressas como capacidade, interesse, talento ou força de vontade. “Se reinvente! Estude! De qualquer jeito, de qualquer lugar!”, aconselha desfacetadamente a propaganda governamental do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. A concepção de que cada um é responsável pela própria sorte se adequa perfeitamente às atividades remotas e culmina no aprofundamento da “didática” conservadora da competição entre os pares.

A competição como positividade, ou como valor, vem se entranhando cada vez mais no ambiente universitário, engendrando relações que tanto provocam adoecimentos na comunidade universitária –  em tempos em que não existia o agravante da pandemia. As atividades remotas e o advento da Covid-19 não produziram essa concepção de universidade, mas essa condição singular pode aprofundar a desumanização das relações acadêmicas, pois a frieza tecnológica das atividades à distancia produz a impessoalidade. Em tempos de ataque à integridade física e psíquica do conjunto da sociedade, as instituições educacionais e as universidades podem acabar por transformar-se em mais um fator que produz estresse na comunidade se optarem por constranger trabalhadores e estudantes a realizarem atividades e cumprirem formalidades que, nesse momento, não fazem nem podem fazer sentido.

A sociedade é desigual sob diversos pontos de vista: econômico, social, cultural e político. Mesmo que os mercadores da educação vendam para o Estado um computador para cada estudante da graduação, isso não minimizaria as diferenças e os prejuízos das atividades não-presenciais. A atividade de estudo pressupõe condições de envolvimento cognitivo, afetivo e ético-moral que vão muito além dos equipamentos e do acesso à internet. Pode ser garantido a cada estudante um cômodo de casa que possibilite concentração no estudo? A estabilidade emocional e financeira do grupo familiar? A certeza de acesso aos serviços de saúde para si e para os seus em caso de adoecimento e risco de morte? Se nas condições típicas do ensino de graduação as diferenças socioeconômicas já impõem uma carga de dificuldade muito maior para os estudantes pobres, a migração para o ensino remoto só faria aprofundar, brutalmente, essa desigualdade, agora sem a possibilidade de contarem com os recursos de apoio que a instituição universitária é capaz de oferecer. Nessa perspectiva, cabe também perguntar: pode a riqueza afetiva, política e sensorial da troca humana entre os jovens que marca o contexto universitário e se consubstancia em grupos, coletivos e redes de apoio ser subtraída do processo formativo?

Os limites do EaD, do ensino remoto ou das atividades não-presenciais não se encontram apenas na sua impossível operacionalização nesse momento histórico, mas dizem respeito às finalidades da educação: por que e para quem formar? Essa é a pergunta que os mercadores da educação e os professores travestidos de gerentes empresariais não querem responder. Alguns porque não pararam para pensar e apenas obedecem, outros pela vaidade de participar das instâncias de poder e poucos porque convém omitir. Qual é, afinal, o horizonte que norteia a formação universitária? Se o propósito é a formação para se adaptar ao mercado, aquele da mão invisível, está por suposto adequada a valorização da competição entre iguais, selecionando os mais aptos e ensinando-os a eliminar concorrentes, encontrar sócios, ser resiliente quando for descartado e se “reinventar”. O descuido com alguns que não acompanharão as tarefas remotas mostra-se um desdobramento natural dessa posição. Para os que ainda não tinham se dado conta, quiçá tenha a situação da pandemia sido capaz de revelar a incapacidade do mercado de atender as necessidades humanas mais fundamentais.

Os estudantes necessitam tomar consciência da realidade injusta de nossa sociedade e atuar no sentido de não submeter-se passivamente a ela. Necessitam de orientação para tal compromisso. Esses jovens necessitam vivenciar situações que permitam que o conhecimento adquirido faça sentido para a própria vida em sociedade. A profissão que estudam torna-se sua forma particular de participação na sociedade. A prática instrumentalizada pelos conhecimentos tem como pressuposto o compromisso com aquela sociedade que promoveu condições para que se apropriassem dos conhecimentos.

A particularidade do trabalho do professor é dar conta da complexa tarefa da formação superior, a pressupor o método didático, as estratégias de ensino, a socialização do conhecimento. No cotidiano da graduação percebemos a importância da tecnologia e de seus avanços, mas, como coletivo de trabalhadores, tomamos consciência de que oEaD é uma modalidade de ensino que pode atrasar os avanços necessários para formação da consciência autônoma do conjunto dos estudantes. No melhor dos casos pode apresentar o conhecimento aos estudantes, mas não pode contribuir, de fato, com a formação da consciência. Mesmo a correção de eventuais interpretações equivocadas dos conteúdos estudados fica prejudicada nas atividades não presenciais que tendem a ser majoritariamente resolvidas individualmente e de forma isolada. Não podemos desconsiderar que o ordinário desse tipo de prática sintetiza-se nos cursos caça-níquel, que fragmentam o conhecimento, simplificam e empobrecem os saberes por meio de cursos modulares e aligeirados, além de permitir a precarização do trabalho docente ao naturalizar a já mencionada cisão entre a figura dos professores produtores de conteúdos e dos profissionais (tutores/monitores/bolsistas) reprodutores de saberes pensados e administrados fora das relações escolares.

A distinção entre instruir e educar parece fundamental para evidenciar os limites das atividades não presenciais, pois também nos auxilia a compreender as relações entre os significados sociais dos conhecimentos e o sentido que os conhecimentos adquirem para a pessoa. Por exemplo, uma coisa é ter conhecimento de que a vida é finita, outra é reconhecer a finitude da própria vida e ter atitudes em relação à realidade considerando a inexorabilidade da morte. Normalmente o jovem conhece o significado da morte, adquiriu esse conhecimento, mas essa apropriação normalmente não mobiliza atitudes que transformam sua relação com a realidade. A pessoa de certa idade não apenas tem conhecimento sobre a morte, mas toma consciência da morte, modificando sua relação com a realidade. Define projetos, transforma seu planejamento, se reelabora na relação com a vida.

A instrução é até possível com as atividades não presenciais, no entanto, a educação é tarefa impossível por meio dessa modalidade, pois para a tomada de consciência são necessárias relações humanas e práticas sociais nas quais os conhecimentos históricos, cristalizados em teorias e práticas profissionais, são apropriados e transformados em atitudes pessoais frente ao mundo. A educação produz sentido de existência para o estudante, de modo a mobilizá-lo para uma ação consequente com a produção e reprodução da humanidade. Atividades não presenciais e assistemáticas, o balaio do vale-tudo na educação, não são capazes de promover a tomada de consciência pelo estudante. Se as atividades remotas e não presenciais não podem formar a consciência e a atitude do estudante frente ao mundo, forçar a realização artificial de um semestre letivo é pior do que aguardar a reposição de aulas. Se formos adiante com as práticas do faz-de-conta da educação, qual atitude estaremos a formar em nossos estudantes? Se não consideramos as condições concretas de nossa própria comunidade, como podemos nos comprometer com a parcela mais empobrecida da população? Aos que argumentam que isso é melhor do que nada, contestamos: não seria isso, afinal, pior do que nada? Aos que argumentam que o cenário não nos dá outra alternativa, perguntamos: vale a pena manter o calendário a qualquer custo? Vale registrar, nessa perspectiva, que do conjunto das 69 universidades federais, 59 mantêm suspensas as aulas/o calendário.

O desafio da graduação é superar o intelectualismo e formar pessoas posicionadas na defesa da vida. As atividades remotas não avançam nenhum passo nesse sentido.

O EaD disfarçado de ensino remoto emergencial/improvisado reabilita o passado, com tendência a reduzir o ensino à transferência de informações e amplificar a responsabilização individual pelo sucesso ou fracasso na aprendizagem. Defendemos que esse caminho, ao fim e ao cabo, se revela ruim para todos. A sociedade necessita de uma educação voltada para o futuro, que forma profissionais ativos na luta contra projetos neofacistas mascarados pela racionalidade econômica, cujos militantes não se intimidam em proferir que “já que vai morrer, melhor morrer trabalhando”. OEaD não é a solução para a falta de professores na educação básica! Não é possível formar profissionais para o país via EaD! A educação à distância não substitui o ensino presencial!