Charles dos Santos Estevam*

A Consulta Pública para REITOR e VICE-REITOR da UFS tem como objetivo fortalecer a autonomia dessa instituição universitária e far-se-á através de um amplo processo participativo da comunidade universitária focado na discussão em torno de programas de trabalho à Universidade, sufragando-se, majoritariamente, os legítimos representantes da comunidade acadêmica.

Neste sentido, realizou-se Assembleia Geral Universitária em 11 de dezembro de 2019 na qual as entidades que representam a comunidade acadêmica deram início ao processo de consulta pública para a escolha de Reitor e Vice-reitor. É importante ressaltar que, em dezembro de 2019, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 914/2019 “a qual definiu um novo regramento para a escolha de Reitor e Vice-reitor”. 

Diante disso, as entidades por entenderem que a MP se tratava de uma medida frágil, antidemocrática e que o processo de consulta pública via Assembleia Geral Universitária teve seu início antes dessa MP decidiram, de forma altiva e independente, dar continuidade ao processo democrático e legitimo de consulta pública.

Destarte, as inscrições de chapas ocorreram no dia 14/02/2020 com o sorteio e numeração das mesmas após as 17:00 h do mesmo dia. Ao todo, foram inscritas ao pleito quatro chapas. Ademais, foram realizados debates públicos sobre projetos e modelos de universidade com ampla participação da comunidade acadêmica.

Porém, face ao quadro da grave pandemia do Sars-Cov-2 que atinge o Estado de Sergipe foram publicados, de forma necessária, decretos de interrupções das atividades presenciais.  Diante desse contexto, a consulta à comunidade que estava prevista para os dias 19 e 20 de março de 2020 foi adiada pela comissão eleitoral composta pelas entidades ADUFS, SINTUFS, DCE e AAU.

Nesse sentido, convém salientar que a MP 914/2019, editada pelo Governo Federal em dezembro de 2019, tinha prazo para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional, o que não acorreu, a mesma caducou em 01 de junho de 2020. Diante disso, reestabeleceu-se a ordem democrática na UFS para escolha de reitor e vice-reitor, pelo processo histórico e legítimo que fizera as entidades em todas as eleições, desde o período da redemocratização brasileira. É importante enfatizar que através desse formato democrático foram realizadas nove consultas à comunidade, respeitando-se a vontade da comunidade universitária.

Contudo, diante do cenário atual de pandemia, temos que priorizar a vida. Sabemos que não é momento para eleições. Entretanto, não podemos deixar de enfatizar que, assim como torcemos pelo fim dessa pandemia e o retorno às atividades normais na nossa universidade, não podemos esquecer que será essencial que se reestabeleça o processo de consulta pública à comunidade, para que os professores, técnicos, estudantes e aposentados possam exercer o direito de escolher, democraticamente, seu representante legítimo.

 

*Charles dos Santos Estevam é professor do Departamento de Fisiologia/CCBS da Universidade Federal de Sergipe