O governo Temer deu posse nesta terça-feira (10) ao novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello. Advogado, Mello é sócio da mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em um grande escritório de advocacia no país.

O novo ministro é desembargador aposentado e foi vice-presidente do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região). Ele foi anunciado para o cargo na segunda-feira (9), quatro dias depois de o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura ter sido afastado por decisão do ministro do STF Edson Fachin, por ter o nome envolvido em denúncias de fraudes e corrupção no ministério.

Advogado de grandes empresas

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que Vieira Mello é “indicação pessoal” de Temer. “O presidente consultou vários amigos e lhe foi sugerido o nome do mineiro Caio Veira de Mello. O presidente viu nele as condições para o exercício dessa importante missão”, declarou o deputado do MDB licenciado.

Perguntado como fica o PTB na base aliada sem o Ministério do Trabalho, Marun disse que o partido participa do governo e prestou “grande serviço” à pasta. “Entendemos que a reforma trabalhista é um legado que o PTB deixa em relação à sua passagem pelo Ministério do Trabalho, mas, neste momento, o ministro tem liberdade para escolher sua equipe e desenvolver o seu trabalho”, acrescentou. “Ele [Caio Vieira de Mello] tem uma história de vida ligada ao direito do trabalho”.

Não é de surpreender que Temer não veja contradição nenhuma no fato de o novo ministro da Pasta, cujas atribuições mexem diretamente com a vida dos trabalhadores brasileiros, ser sócio de um poderoso escritório no país que defende empresas, entre as quais, a Sete Brasil (criada pela Petrobras para atuar no pré-sal), Odebrecht, Vale, Bradesco, Citibank e Ambev, além de figuras como Eike Batista.

Um ministério a “Deus dará”

A troca de cadeiras no Ministério do Trabalho acontece em meio às denúncias de fraudes e corrupção na Pasta. A Polícia Federal, com a operação Registro Espúrio, investiga o pagamento de propina a servidores indicados por caciques dos partidos PTB e Solidariedade em troca de registros sindicais dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho.

No dia 30 de maio, agentes da PF estiveram nos gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes(PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). A prisão dos deputados foi pedida, mas negada pelo ministro Edson Fachin. Roberto Jefferson, também foi alvo da investigação.

Para quem não lembra, lamentavelmente, o Ministério do Trabalho também foi manchete no início deste ano, quando o PTB indicou Cristiane Brasil, filha de Roberto Jeferson, para ministra. A nomeação não vingou após várias denúncias, que iam desde calote trabalhista, corrupção e assédio até envolvimento com o narcotráfico. A posse foi suspensa por decisão judicial.

O fato é que é notório que o Ministério do Trabalho é “posse” do PTB e das decisões de Roberto Jefferson, delator e preso no Mensalão. Até mesmo Cristiane Brasil, filha de Jefferson, mandava e desmandava no órgão, segundo declarações de funcionários, em medidas como nomeações, exonerações e outras decisões. Yomura era conhecido por ser “testa de ferro” do PTB.

“É inadmissível que um ministério tão importante para as relações de trabalho no país, que tem prerrogativas diversas como políticas de geração de emprego e renda, política salarial, fiscalização, segurança e saúde do trabalho, tenha se transformado num balcão de negociatas e corrupção”, avalia o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

“Enquanto isso, para os trabalhadores aprovam medidas como a Reforma Trabalhista que, segundo pesquisas, além de não gerar empregos como o governo prometeu, ao contrário, está aumentando o desemprego e a precarização das condições de trabalho. Por isso, a luta contra esse governo corrupto e suas medidas seguem na ordem do dia para os trabalhadores brasileiros”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas