Maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre acontece entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília (DF).

O encontro reunirá pelo menos sete conselhos indígenas, como a Aty Guasu e a Comissão Guarani Yvyrupa, e é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

"O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves. Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), sob comando da bancada ruralista", afirma Apib em comunicado. 

Segundo a Articulação, além do desmonte da Funai e das mudanças nas regras de demarcação de terras, o governo Bolsonaro também incentiva os ataques contra as terras e à vida dos povos nativos e tenta desregulamentar o modelo de saúde indígena.

"Seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas. Por último, o anúncio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acirrou ainda mais o desmonte, quando anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a municipalização, numa clara intenção de desmontar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), levando a extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena."

"É nesse contexto que acontece o 15° Acampamento Terra Livre, que vai exigir de nós reação com sabedoria durante os três dias intensos", conclui o comunicado, publicado no site da Apib. 

Moro autoriza uso da Força Nacional
A Apib também se posicionou contra a Portaria n. 441 editada pelo ministro Sergio Moro, na última quarta-feira (17), na véspera da Páscoa, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes até maio.

Para a Apib, a medida de Moro ocorre na esteira da tentativa do governo Bolsonaro de silenciar e exterminar os povos indígenas do Brasil. 

"Tal medida foi incentivada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tem como um dos motivadores a realização do Acampamento Terra Livre. O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais que visa a troca de experiências culturais e a luta pela garantia dos nossos direitos constitucionais, como a demarcação dos nossos territórios, acesso à saúde, à educação e à participação social indígena. Nosso acampamento vem acontecendo há mais de 15 anos, sempre em caráter pacífico buscando dar visibilidade para nossas lutas cotidianas, sempre invisibilizado pelos poderosos."

"Se é do interesse do General Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios e matam os nossos parentes. Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós?", questiona a Apib. 

"Nosso acampamento não é financiado com dinheiro público, como disse o presidente Jair Bolsonaro. Ele é autofinanciado com a ajuda de diversos colaboradores e só acontece por conta do suor de tantas e tantos que o fazem acontecer. Infelizmente o Governo não se dispõe a nos ouvir e não ajuda com nada, o que ao nosso entendimento deveria ser o seu papel", concluem os organizadores do ATL 2019. 

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