As entidades representativas da UFS (SINTUFS, ADUFS, DCE, APG, AAU) vêm a público expressar sua preocupação com o açodamento com que a Reitora Interventora da UFS vem conduzindo o processo que poderá levar à implementação do teletrabalho na universidade, de acordo com a IN 65/2020/ME, no período pós-pandemia.

No dia 27 de janeiro foi lançada pelo Gabinete da Reitoria a Portaria Nº 74/2021/GR, que instituiu a comissão para apresentar uma proposta sobre o tema, em até 45 dias, para encaminhamento ao Conselho Universitário. Na comissão, foram destinadas UMA vaga para representação do SINTUFS e UMA para a ADUFS, frente a DEZ membros designados pela gestão. Tamanha disparidade dificulta, inclusive, o contraditório e a participação substancial nas votações.

Apesar das duas entidades (SINTUFS e ADUFS) comporem formalmente a comissão, todas possuem severas discordâncias com a forma com que esta tem sido conduzida. Para nós, esta é uma discussão extremamente complexa, que afetará de maneira substancial as relações de trabalho, motivo pelo qual deve ser amplamente estudada e dialogada. Um prazo de apenas 45 dias para elaborar uma proposta sem um estudo bem elaborado e condizente com as realidades acadêmicas, nos parece totalmente inadequado e com tendência a esvaziar e enviesar a questão.

Além disso, realizar tal discussão apenas em uma comissão não paritária, em plena pandemia, nos parece uma outra grave decisão, pois a proposta de telebrabalho apresentada na IN 65/2020 é algo mais complexo, pois impõe obrigatoriedades ao servidor que além de responsabilizar o mesmo por toda a infraestrutura de trabalho (computadores, gastos com internet e energia elétrica, por exemplo), suspende direitos, indenizações e vantagens, a exemplo da insalubridade, remuneração pelo trabalho noturno e auxílio transporte.

Acreditamos que esta discussão deva ocorrer com ampla participação em discussões, seminários, cursos e palestras sobre este tema, assim como especificidades; inclusive trazendo a experiência de outros Institutos Federais de Ensino Superior, cujos debates ocorrem há vários meses sem que um consenso operacional exista, a exemplo da UFRN e UFRJ.

Outro fator que consideramos bastante prejudicial ao debate democrático no momento é que um plano de tal natureza requer tempo não apenas para sua criação e organização inicial, mas também prazos de avaliação e análises posteriores. Deixar isto a cargo de uma gestão transitória, que terá (esperamos) um prazo curtíssimo de duração, podendo ser deposta a qualquer momento, não é um bom indicativo. Se a UFS tem interesse na discussão, que o faça no tempo certo e com a participação ampla dos potenciais afetados, incluindo alunos e a sociedade em geral.

Conclamamos toda comunidade acadêmica da UFS a acompanhar e cobrar da reitoria da UFS mais transparência no processo, bem como uma ampla discussão sobre o tema. Lutaremos até o fim para garantir que nada seja aprovado sem o devido diálogo com o público interno e externo. Não seremos espectadores passivos diante de tamanha alteração em nossas atividades laborais e acadêmicas, principalmente, pela tendência a perda de direitos trabalhistas que essas mudanças possam implicar.

17 de fevereiro de 2021

AAU - ADUFS - APG - DCE - SINTUFS