De 26 de fevereiro a 1º de março de 2024 muita água se passou pela ponte da docência universitária brasileira. Professoras e professores das instituições federais, estaduais, distritais e municipais se reuniram em Fortaleza (CE) para destrinchar uma série de ações e planos de lutas para o ANDES-SN, maior sindicato de categoria docente de Ensino Superior da América Latina.

A delegação sergipana contou com quatro mulheres e seis homens. A ADUFS levou nove dos 457 delegados e delegadas do Congresso, além de um observador, em meio a representações de 86 entidades sindicais de base. O Congresso marcou o retorno de seções importantes, como o Sindicato dos Docentes da UFC (Adufc), que sediou o Congresso, o retorno da Adufscar e a entrada de organizações recém-criadas, como o Sindicato dos Professores da Escola de Música do Espírito Santo (Sindifames) e a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Distrito Federal.

 GREVE NO PRIMEIRO SEMESTRE

Dentre uma série de ações e pontos apontados nos Planos de Lutas das Federais, Estaduais e Municipais, ganha destaque a construção da greve para as universidades federais. A decisão foi tomada mediante a ausência de respostas do Poder Executivo nas rodadas da Mesa de Negociação Permanente, em meio frente à campanha salarial 2024-2025. A plenária aprovou, por maioria dos votos, para a construção de uma greve ainda no primeiro semestre de 2024.

Para Bartira Telles, vice presidenta da ADUFS e uma das delegadas do Congresso, a pauta da paralisação foi o ponto de convergência na totalidade dos participantes, com diferenças táticas sobre temporalidade e método. “Este chamado foi impulsionado por diversos coletivos que disputam o ANDES, inclusive o coletivo que se apresenta como oposição à atual Diretoria, então a tônica para a greve foi uma só. As diferenças que tivemos foi quanto à temporalidade da greve e metodologia de construção deste movimento.”

Caberá às assembleias de base definir ou não a deflagração da paralisação em cada instituição.

PLANO DE LUTAS

A plenária do 42º Congresso também aprovou a luta combinada contra a PEC 32 – a famigerada Contrarreforma Administrativa – além de 20 moções de temas diversos. O congresso também marcou posição pela Carreira Única para a docência, a Luta contra o Novo Ensino Médio (NEM),  o BNC-Formação, dentre outros pontos. Foi aprovada uma moção em defesa da professora Jacyara Paixa, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), membro da Diretoria do ANDES -SN e  vice-presidenta da ADUFES. 

O plenário também aprovou, por unanimidade, uma declaração de apoio ao povo palestino intitulada “Não é guerra, é genocídio”, além de um ato público ocorrido na quarta-feira (28).

O professor Samuel Canevari, do Departamento de Matemática, participou do Congresso do ANDES pela primeira vez e ressaltou a amplitude das pautas abarcadas pelo Sindicato Nacional. “Mantivemos a posição pelo “revogaço”, contra as políticas de austeridade do governo, em especial a Reforma Administrativa e o neofascismo. Tudo isso é importante para mobilizar a categoria para os próximos meses, para além da nossa pauta salarial”, afirmou.

ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO

O Congresso aprovou a criação e fortalecimento os protocolos de assédio moral e sexual nas universidades brasileiras, a serem construídos juntamente com o o Grupo de Trabalho de Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES SN. A Comissão de Enfrentamento ao Assédio no 42º Congresso do ANDES-SN recebeu três denúncias, que serão devidamente apuradas e encaminhadas em um prazo de 30 dias.

Este foi o primeiro congresso da professora Shirley Andrade, professora do Departamento de Direito e delegada da ADUFS. Para ela, as ações de enfrentamento ao assédio e políticas de inclusão de gênero foram pontos fundamentais do espaço “Uma coisa muito importante foi a preocupação com o respeito ao gênero e à diversidade. A presença da Comissão de Assédio garantiu um espaço mais propício para a participação das minorias nas discussões”, salientou.

A CLASSE PARA ALÉM

A professora Lívia Almeida, do Departamento de Educação do Campus Itabaiana, fala sobre a diversidade e multiplicidade dos espaços do congresso quanto à reflexão sobre a composição da realidade brasileira, as tarefas da docência no movimento social como um todo.

“Nos aprendizados que construídos nas discussões nos grupos mistos, nas plenárias e nos atos realizados durante o evento, também observei que as discussões encaminharam no sentido de desvelar a ideia de uma classe trabalhadora homogênea, trazendo análises concretas dos movimentos da realidade que apontam que no bojo das lutas por justiça social não podemos desconsiderar as consequências e mazelas causadas pelo racismo, machismo e LGBTQIAP+fobia.”

NOVA METODOLOGIA

O professor Augusto Cesar Vieira, do Departamento de Secretariado Executivo, chama a atenção para a nova metodologia aprovada para os próximos congressos. Participante dos fóruns e espaços do ANDES desde 2013, ele afirma que a nova metodologia traz mais dinamicidade para as discussões e polemicas, evitando grandes jornadas madrugada adentro.

“A nova metodologia de aprovação dos Textos de Resolução garante que os textos aprovados em um terço dos grupos mistos e que não tenham tempo de serem discutidos nas plenárias possam ser automaticamente aprovados. Essa decisão agiliza as ações do ANDES e ADs sem a necessidade de ter que serem reportadas para outro evento, a exemplo do CONAD, para que sejam discutidas.”

PARTICIPAÇÃO DOS APOSENTADOS

O professor Marcos Pedroso, aposentado do Colégio de Aplicação, chama a atenção para o indicativo de greve como ponto central do Congresso, além da necessidade de construir a mobilização de forma horizontal. “Foi importante definir os rumos da campanha salarial neste ano, e agora devemos levar para a nossa base. Já que o nosso sindicato é horizontal, e não vertical”, ressaltou.

Para o professor Airton de Paula, aposentado do Departamento de Economia, fala sobre a necessidade das aposentadas e aposentados na mobilização para aprovação, na base da greve da categoria no primeiro semestre de 2024. “O aposentado, mais do que ninguém, deve se incorporar à luta. Porque a contraproposta do governo não tem nada pra aposentados, para os ativos ainda tem um penduricalho ou outro, ou a gente se mobiliza pra estar na LOA de 2024 ou vai ser difícil.”

O QUE PODE MELHORAR

Apesar do sucesso, algumas questões do 42º Congresso do ANDES deixaram a desejar, sobretudo no campo da estrutura e logística. Para Shirley Andrade, a questão da alimentação deve ganhar destaque nas próximas edições. “O Congresso deve pensar pessoas com problemas na alimentação, sobretudo pessoas veganas e alérgicas. A mesinha para veganos, alérgicos e intolerantes a lactose foi muito pequena e todo mundo tinha acesso, não havia qualquer controle, quando eu chegava para comer não tinha mais nada. A questão das cadeiras também precisa ter atenção, são muito desconfortáveis, quem tem comorbidade teve bastante dificuldade”, ressaltou.

O professor Marcos Pedroso apontou para a intensidade dos espaços e sugere aumentar os dias de congresso. “Foi muito cansativo, a gente deveria aumentar o Congresso em um dia ou restringir a quantidade de Textos de Resolução para apreciação”, ressaltou.

A professora Edineia Tavares, do Departamento de Química do Campus Itabaiana, ressaltou a divisão das salas na plenária, além do foco da questão da carreira docente. “Separar a sala da plenária com uma sala de transmissão foi um ponto negativo, apesar da estrutura em geral estar excelente. Outro ponto é que o congresso deveria focar mais nas questões da carreira docente, condições de Trabalho e Previdência”.  

E ZÉ FINI

Ao final do 42º Congresso, foi feita a leitura da “Carta de Fortaleza”, documento que sintetiza as principais resoluções e decisões do Congresso.  A plenária também aprovou a sede do 43º Congresso do ANDES, que será em Vitória (ES), tendo a Adufes como organizadora responsável.