Este texto é dirigido a todas as pessoas que se encontram confusas frente ao processo eleitoral para a Reitoria da UFS.

Há dois processos de “consulta” deflagrados, enquanto quatro chapas figuram em faixas pelos campi. Os debates públicos, porém, ocorrem sem a presença de dois dos candidatos. O objetivo aqui é contar a história e resgatar as memórias do pacto político que por quase 40 anos funcionou tanto como mecanismo de legitimação das candidaturas à Reitoria, quanto como estratégia para a democratização das universidades, em um contexto de transição (incompleta) para a Democracia.

Encerrada a ditadura civil-militar, o entulho autoritário continuava presente, aqui na UFS e em todas as demais universidades. Os Estatutos Universitários, de modelagem autoritária, não se adequavam aos desejos e anseios da comunidade acadêmica.

A partir de 1984, ano do movimento Diretas-já, os docentes, ao lado do movimento estudantil, adotaram a palavra de ordem “Diretas para Reitor”, num espelhamento direto do debate público nacional. A ideia era de que as universidades só conseguiriam se redemocratizar e afastar as normas e funcionamentos autoritários se a comunidade acadêmica, em sua totalidade (estudantes, servidores, professores), pudesse votar. Para quem não viveu esse momento, é preciso relatar que foram anos de entusiasmo e muita esperança, em que se discutia como construir uma universidade autônoma e democrática. Esse momento faz parte da história do movimento docente e da vida de muitos de nós que, já como professores ou ainda como estudantes, tomamos parte desse debate.

A autonomia reivindicada foi prevista na Constituição de 1988, mas ainda não havia mecanismos suficientes para garantir e qualificar o seu exercício. Com temporalidades diversas, ao longo do processo de redemocratização, em muitas das universidades públicas brasileiras, foi celebrado um importante pacto político: eleições diretas e paritárias. Isso quer dizer que o número absoluto de votos seria computado por categoria, de modo que o resultado representasse proporcionalmente estudantes, servidores e professores (um terço para cada categoria). Os/As professores/as aposentados/as teriam o direito de votar. O escrutínio seria realizado pelos órgãos representativos de estudantes, servidores/as (hoje técnicos/as) e professores/as, a partir de regras votadas em Assembleia Geral Universitária. Os membros do Conselho, legalmente investido do poder de formar a lista tríplice, se comprometeriam a seguir os resultados da eleição realizada pelas entidades. A seriedade do pacto era tal que muitas vezes os/as candidatos/as se comprometiam a renunciar em favor do mais votado/a, em uma demonstração de compromisso com a democracia interna.

Durante o Governo Fernando Henrique, a legislação que rege as eleições para a Reitoria foi alterada. Contudo, a Lei 9.192/1995 e o Decreto 1.916/1996 mantiveram a herança autoritária anterior, estabelecendo que um Conselho Eleitoral, por meio de VOTAÇÃO INDIRETA, elaboraria uma lista tríplice a ser enviada ao Presidente da República para decisão final. Mais do que isso, essa legislação prevê que, se houvesse alguma “consulta prévia” (um eufemismo para fragilizar as eleições organizadas pelas entidades) deveria ser mantido o peso de 70 por cento para a manifestação de vontade dos docentes, afastando assim a ideia de paridade.

O que aconteceu após a legislação de 1995? Nada. Na maioria das universidades públicas federais, a nova legislação instituiu de fato um novo marco legal, sem, contudo, ser capaz de alterar o pacto político preexistente. Assim, a eleição realizada a partir da Assembleia Geral Universitária indicava os nomes com base em eleição direta e cômputo paritário. O Conselho Eleitoral formava a lista, então, com o mais votado em primeiro lugar. A Presidência da República normalmente escolhia esse nome. Enquanto isso, seguia compartilhada pela UNE, a FASUBRA e o ANDES a reivindicação por uma legislação que colocasse fim à lista tríplice e instituísse eleição direta pela comunidade universitária, como acontece até o presente. Em termos práticos, todavia, é de se destacar que estávamos votando de forma direta, paritária e os mais votados efetivamente já vinham tomando posse.

Na UFS, o pacto político construído no contexto de luta pela redemocratização foi mantido, ou seja, desde 1984, são realizadas as eleições diretas e paritárias para Reitoria, coordenadas pelas entidades locais (DCE, SINTUFS, ADUFS) a partir de processo desencadeado em Assembleia Geral Universitária. E, o que é particularmente importante: na tradição da UFS todas as regras da eleição e formação das comissões de acompanhamento sempre foram votadas em Assembleia Geral Universitária, em um exercício de democracia direta.

Ocorre que durante a pandemia, no ano de 2020, o pacto político que sustentava a “democracia interna” na UFS foi quebrado. O Conselho Especial Eleitoral ignorou por completo a consulta pública e indicou, como primeiro nome da lista, o atual Reitor, que não havia se inscrito no processo eleitoral promovido pelas entidades e sequer participara dos debates realizados com a comunidade acadêmica (os debates públicos haviam ocorrido antes do isolamento, com quatro chapas concorrendo e debatendo intensamente). O atual ocupante do cargo de Reitor ingressou na lista tríplice por cima e, assim, rompeu o pacto político antes estabelecido. Mesmo com uma legislação autoritária, na UFS, o Conselho Especial Eleitoral (composto por CONSU, CONEPE e Conselho Diretor) manteve estrito respeito às eleições organizadas pelas entidades e sempre assegurou que o primeiro nome da lista tríplice fosse o do candidato mais votado na consulta. Não em 2020.

O que era vidro se quebrou. 

Uma nova resolução da UFS prevê agora uma consulta, nos termos da Legislação de 1995, ou seja, uma consulta não paritária, no formato 70/15/15 do peso dos votos, respectivamente docentes, técnicos e estudantes, que ocorrerá sem a participação dos aposentados e através do Sigaa.

Sim, essa é a primeira vez, em 40 anos, que teremos uma “consulta” institucional, que não é paritária e na qual os aposentados não votarão.  Um grave retrocesso à nossa democracia. Uma afronta à tradição acadêmica do debate de ideias. Há candidaturas que se anunciam sem passar pelo crivo dos debates e das eleições promovidas pelas entidades, ignorando décadas de construção coletiva, apegando-se à letra fria da lei como justificativa para viabilizar suas candidaturas.

As entidades locais, por outro lado, procurando manter a tradição, promovem, em conjunto, eleições diretas e paritárias para orientar a formação da lista tríplice e a escolha do Presidente da República. Assim, está novamente em curso a eleição (“CONSULTA PÚBLICA”), organizada pelas entidades, na esperança de que a UFS possa retomar o pacto político agora quebrado e resgatar a tradição democrática que nos permitiu, ao longo de 40 anos, escolher os/as representantes da Reitoria em eleições diretas e paritárias confirmadas pelo Conselho Especial Eleitoral.

A votação será realizada no campus de Itabaiana nos dias 27 e 29 de agosto e nos demais campi nos dias 28 e 29 de agosto, nos seus horários de funcionamento.

Duas chapas participam da eleição e tem participado dos debates. São elas:

• Chapa 1: Ensino e Liberdade
• Chapa 2: UFS da Gente

Por fim, mas não menos importante, você pode estar se perguntando:  por que e para quem é relevante democracia interna nas universidades? A democracia em uma sociedade não depende exclusivamente de eleições para os cargos públicos no poder executivo e legislativo. Depende do debate franco e aberto em espaços públicos qualificados. Uma cultura democrática é aprendida e ensinada, portanto, é construída socialmente. Nesse sentido, instituições que têm um papel fundamental na formação social (como as escolas e universidades) cedem o alicerce para a construção democrática, o que vai muito além do mero procedimento de votar e ser votado e alcança o exercício do debate, da convivialidade e da busca por convergências capazes de formatar uma agenda para o exercício da autonomia universitária. Desse modo, a democracia interna é um processo relevante não apenas para a UFS, mas para toda a sociedade sergipana.

Participe das eleições promovidas pelas entidades, acompanhe ativamente e pressione o Conselho Eleitoral a se comprometer com um resultado paritário!

Venham Votar!!! Exerçam o seu direito!!

Escolha quem estará à frente da Reitoria na gestão 2025-2028

 

Diretoria ADUFS

Coordenação Executiva SINTUFS

Diretoria DCE-UFS